Prefeituras têm 30 dias para explicar o uso de recursos do Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos. PJF diz que ...

Pane impacta acesso aos processos eletrônicos; Corte ainda não se posicionou sobre o ocorrido. Leia no Poder360.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aumentar os requisitos para que planos de saúde cubram procedimentos fora do rol da ANS. Cinco critérios cumulativos foram estabelecidos, incluindo ...

Leonardo Sica afirma que ação deveria ser analisada por instâncias inferiores e critica avanço de processos criminais no ...

STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS (Foto: arquivo/ Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 18, que planos de saúde podem ser ...

Barroso poderia ficar no STF até 2033, quando completará 75 anos; a oficialização da saída ocorreu dez dias após deixar a presidência da Corte — Foto: Brenno Carvalho Aliados de Eduardo Bolsonaro nos ...

Em uma decisão histórica, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu critérios objetivos para que planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos não incluídos no rol de procedimentos da ANS ...

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira que existem “outros espaços relevantes na vida brasileira” além do Supremo Tribunal Federal (STF) e que ainda avalia se fica na Corte ou se ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira aumentar os requisitos para as situações em que planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos ou tratamentos fora da lista da ANS, a ...

O governo dos Estados Unidos retirou nesta sexta-feira (12/12) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei ...