O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou novamente o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. A ...
Malu Gaspar foi porta voz do MPF na campanha implacável contra o BNDES. Confrontada com dados reais... ignorou e não deu ...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar ...
A condução coercitiva de investigado que sequer chegou a receber prévia intimação para depor, acompanhada de exibição midiática e excesso de força, revela falha grave na prestação do serviço público.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o uso da condução coercitiva para interrogatórios e divergiu do ministro Gilmar Mendes, que votou para proibir a medida. Em seu ...
Na semana que passou, mais precisamente no dia 14 de junho, foi amplamente divulgado nas mídias de todas as espécies e redes sociais o julgamento das arguições de descumprimento de preceito ...
A Justiça Federal de São Paulo autorizou a condução coercitiva da advogada e influenciadora Adélia Soares para prestar depoimento na CPI das Bets. Conhecida por atuar na defesa da também ...
SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, nesta quarta-feira, um habeas corpus preventivo, em caráter liminar, para evitar a condução coercitiva do ex-presidente Luis Inácio ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis falhas na fiscalização dos bailes funk em São Paulo, conhecida como CPI dos Pancadões, mantém o pedido de condução coercitiva de Bruno ...
A presidência da CPI das Pirâmides Financeiras, que investiga operações suspeitas com criptomoedas no Brasil, determinou nesta quinta-feira (24) a condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho para prestar ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a legitimidade da condução coercitiva para interrogatório de um acusado que não atender a uma ...